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A Comissão iniciou as suas funções
em 1 de Julho de 1996, conforme aviso publicado em Diário da República
datado de 18 de Junho de 1996.
::Relativamente à sua estrutura consulte os organogramas abaixo
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Organograma e actual composição (2008/2011).
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Organograma e composição (2005/2007).
::: Organograma
e composição (2003/2005).
::: Organograma
e composição (2001/2003).
::: Organograma
e composição (1999/2001).
::: Organograma
e composição (1995/1999).
::Documentos disponíveis
::Regulamento
:::
Regulamento da Comissão da Carteira
Profissional de Jornalista
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Regime de Organização e Funcionamento da CCPJ e da Acreditação Profissional dos Jornalistas (D.L. n.º 70/08, de 15 de Abril)
Regulamento Disciplinar dos Jornalistas (Aviso n.º 23504/2008, de 17 de Setembro)
::Deliberações
e Pareceres
Sempre que tal se torne necessário
a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista delibera
ou emite pareceres sobre questões relacionadas com o exercício
da profissão de jornalista, disponibilizando-os nesta página.
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Deliberação de 17 de Dezembro de 2008
Entendimento da CCPJ sobre as actividades que podem ser desenvolvidas pelos estagiários curriculares.
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Parecer de 28 de Junho de 1999
Notas oficiosas.
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Deliberação de 1 de Março de 1999
Nota da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista sobre
a participação de jornalistas em programas de televoto.
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Deliberação de 1 de Junho de 1998
Critério interpretativo do Estatuto do Jornalista para efeitos
de emissão e de renovação da carteira profissional
de jornalista.
::Compilação de Legislação
GENERALISTAS
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Declaração Universal dos Direitos do Homem
:::
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
:::
Código do direito de autor
LEIS
::: Lei da Entidade
Reguladora para a Comunicação Social
Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro
::: Estatuto do
Jornalista
Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro alterada pela Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro e Declaração de Rectificação n.º 114/2007
::: Lei de Imprensa
Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro
::: Protecção de Dados
Pessoais
Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro
::: Lei da Rádio
Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro
::: Lei da Televisão
Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto
DECRETOS-LEI
::: Regime de Organização e Funcionamento da CCPJ e da Acreditação Profissional dos Jornalistas
Decreto-Lei nº 70/08, de 15 de Abril
::: Publicidade
Institucional
Decreto-Lei n.º 84/96, de 29 de Junho
PORTARIAS
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Condições de emissão do cartão de correspondentes
estrangeiros
Portaria n.º 148/99, de 4 de Março
::: Regulamentação do
estágio de acesso à profissão de jornalista
Portaria n.º 318/99, de 12 de Maio
::: Condições de
emissão do cartão de colaborador nas comunidades
Portaria n.º 360/99, de 19 de Maio
::: Dísticos para as
viaturas utilizadas pelos jornalistas
Portaria n.º 480/99, de 30 de Junho
DESPACHOS
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Emolumentos - Estabelece os custos de emissão, revalidação
e substituição da C.P., T.P.E. e T.E.
Despacho de 15 de Março de 1996
::: Revalidações de 1997
Despacho n.º 4659/97
::: Aprova os modelos de
títulos profissionais
Despacho n.º 9221/98 de 1 de Junho
::: Aprova os modelos
de títulos profissionais
Despacho n.º 7989/99, de 31 de Março
::: Emolumentos -
Estabelece os custos de emissão, revalidação e substituição do C.R., J.E.,
C.L., C.E. e C.C.
Despacho n.º 7856/99, de 20 de Abril
ACÓRDÃOS
::: Acórdão
445/93 Processo n.º 199/92
AVISOS
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Composição da CCPJ e CA - 2008/2011
Aviso n.º 23505/2008, de 17 de Setembro
:::
Composição da CCPJ e CA - 2003/2005
Aviso n.º 10 016/2003, de 25 de Setembro
:::
Composição da CCPJ e CA - 2001/2003
Aviso de 3 de Agosto de 2001
:::
Composição da CCPJ e CA - 1999/2001
Aviso de 15 de Junho de 1999
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Representantes dos jornalistas na CCPJ E CA -
1996
Aviso de 19 de Dezembro de 1995
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Presidente e representantes dos operadores de
CS na CCPJ e CA
Aviso de 26 de Março de 1996 e Rectificação de 3 de Abril de 1996
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Revalidações de 1996 - Determina o início de
funções da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.
Aviso de 18 de Junho de 1996
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Assembleia geral do Sindicato dos
Jornalistas - 4 de Maio de 1993
Código Deontológico dos Jornalistas
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