Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

:: Aprova os modelos de titulos profissionais
(Despacho n.º 9221/98, de 1 de Junho de 1998)

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 31.º do Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 305/97, de 11 de Novembro, aprovo os modelos da carteira profissional de jornalista e do título provisório de estagiário, bem como dos cartões de equiparado a jornalista, de correspondente estrangeiro e de colaborador regional que agora se publicam, respectivamente nos anexos I a IV ao presente despacho.

2 - Os títulos de acreditação referidos no número anterior, emitidos pela Comissão da Carteira Profissional do Jornalista, tem as dimensões de 88,5 mm x 55 mm, neles se contendo, no canto superior esquerdo, espaços para inserção de uma fotografia a cores do respectivo titular e, no canto inferior esquerdo, do seu prazo de validade.

3 - Os títulos indicados conterão ainda, nos locais especificamente indicados para o efeito, um número próprio, o nome profissional do titular, o número do seu bilhete de identidade e a designação do órgão de informação que representa.

4 - Os cartões aprovados pelo presente despacho têm fundo branco, sendo verdes, vermelhos, azuis ou roxos, consoante a situação que titulam, na zona circundante da fotografia e da palavra «Press», e amarelos na zona do respectivo prazo de validade e restante superfície colorida, incluindo o verso.

26 de Fevereiro de 1998. - O Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho.

:: ANEXO I

:: Carteira profissional de jornalista

:: (Frente e Verso)