Por deliberação do Plenário da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, reunido a 15 de março de 2023, o aumento dos títulos de acreditação dos profissionais da atividade jornalística fica suspenso até que seja publicado um Despacho retificativo por parte do Ministério da Cultura, que tutela a área da Comunicação Social.
O Secretariado da CCPJ expressou junto do Ministro da Cultura a sua preocupação quanto ao facto do atual modelo de financiamento da Comissão depender maioritariamente dos proveitos resultantes do pagamento efetuado pelos jornalistas pela atribuição ou renovação do título profissional, razão pela qual o aumento dos títulos é fundamental para o equilíbrio orçamental da Comissão. Pedro Adão e Silva manifestou-se sensível às pretensões da CCPJ que vão no sentido de revogar a decisão.
Assim, o Plenário decidiu aguardar pela acomodação legal das ambições da CCPJ e do desejo manifestado pelo Ministro da Cultura de encontrar uma solução que vá ao encontro das pretensões desta Comissão, mas também dos anseios da classe.
Quanto aos jornalistas que revalidaram ou pediram títulos desde o dia 1 de fevereiro último até à presente data, serão contactados no sentido de lhes ser devolvido o valor relativo ao aumento aplicado ou, em alternativa, de esse valor vir a ser descontado numa próxima renovação.
O Plenário da CCPJ
15 de março de 2023