4 de Dezembro de 2017
Decorridos mais de dez anos sobre a última renumeração dos títulos profissionais dos jornalistas e demais títulos de acreditação que lhe compete emitir, a CCPJ vai proceder a nova renumeração, visando dar uma efectiva correspondência entre o número de títulos e de portadores.
Além disso, esta operação permite obter um retrato mais exacto da antiguidade e perfil dos jornalistas e dos demais titulares de carteira profissional, assumindo-se do mesmo passo como uma ferramenta de estudo e análise do meio, e desde logo para efeitos estatísticos, a disponibilizar às universidades e a outros investigadores da actividade que o requeiram.
Diferentemente do que aconteceu na anterior iniciativa, em que havia uma absoluta coincidência do termo de validade de todos os títulos no final de cada ano, desta feita deparamo-nos com uma situação em que os termos de validade dos títulos ocorrem ao longo dos 12 meses do ano. E para evitar que por força da renumeração possam circular, em simultâneo, dois títulos profissionais com o mesmo número mas de titulares diferentes, decidiu-se atribuir um mesmo sufixo alfabético, a letra “A”, a cada novo número de carteira. Ou seja, a partir de 1 de Janeiro de 2018, durante o biénio seguinte à renovação, todos os novos títulos serão identificados pelo novo número de carteira, seguido da letra A (ex. 50-A; 500-A; 5000-A), assim se distinguindo entre quem seja titular da carteira 50-A e da carteira 50, enquanto esta mantiver a sua validade.
Mas, para que a operação decorra sem problemas, impõe-se que todos os titulares da carteira profissional cujo termo de validade ocorra em Dezembro deste ano renovem os seus títulos profissionais para o próximo biénio, impreterivelmente até 31 de Dezembro do 2017.
Aqueles que até essa data o não fizerem, além de se colocarem em situação ilegal, não poderão, obviamente, ser considerados na renumeração – e receberão novos números quando, finalmente, requererem a renovação das respectivas carteiras.
Os títulos profissionais renumerados substituirão os actuais à medida que os seus titulares forem procedendo à respectiva renovação.
O Plenário da CCPJ