Serão os jornalistas uma espécie em vias de extinção?
Mortos, raptados, torturados, perseguidos! Ameaçados, censurados ou amordaçados! A silenciar desde sempre! Atualmente, de uma forma mais cruel e notória em sociedades ditas democratas e civilizadas.
Portugal não é exceção. Longe vão os valores de Abril quando se vigiam, investigam e se sentam no banco dos réus jornalistas por alegada violação do segredo de justiça. Quando, também, os tribunais nacionais têm condenado jornalistas por crimes relacionados com a violação do direito à liberdade de expressão e liberdade de imprensa, graduando, arbitrariamente, direitos constitucionalmente protegidos.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem tido um entendimento diferente e tem condenado o Estado português por violação do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Nada que impeça alguns responsáveis pelos diferentes poderes (executivo, legislativo e judiciário) de continuarem a exigir um maior escrutínio e penas mais severas para os jornalistas.
Afinal que jornalismo temos no presente e queremos para o futuro? E que jornalistas?
Numa era em que proliferam publicações que produzem e difundem histórias em que são, claramente, violadas todas ou parte das obrigações intrínsecas à profissão de jornalista, novos desafios se avizinham.
A liberdade de expressão é inerente ao ser humano. Isso é indiscutível. De outra coisa falamos quando nos referimos à Liberdade de Imprensa e à Liberdade de Expressão e de Criação resultante do exercício da profissão de jornalista. Aos deveres e direitos dos jornalistas. Em causa está um conjunto de garantias, de reconhecimento e respeito por normas, inclusive, reconhecidas constitucional e supra- constitucionalmente, regras deontológicas e princípios éticos. Que urgem ser respeitados.
Mas, também, legislação que reclama mudanças. Firmeza por parte dos jornalistas que lutam para que se introduzam alterações há muito necessárias. Há muito reivindicadas.
Aceder ou ser detentor de um título profissional de jornalista ou equiparado é assumir determinadas responsabilidades. Não nos podemos arrogar donos de direitos quando não cumpridores de deveres.
O desafio é permanente. Não somos indiferentes às crises. A todos os riscos e perturbações. As empresas necessitam de se reinventar para se tornarem ou manterem rentáveis e continuarem a pagar aos jornalistas e a todos os outros profissionais que nelas trabalham.
Todos em conjunto temos de encontrar formas e fórmulas de combater a desinformação, as fake news, os falsos órgãos de comunicação social. Mas, em nenhum momento, nos podemos desviar do caminho.
Somos jornalistas. E, esta é uma profissão regulamentada. Independente. Reputação, transparência e rigor também se conquistam com credibilidade. Temos de cuidar uns dos outros para podermos cuidar de quem mais importa. O público! De quem nos lê, nos vê, nos ouve, nos acompanha. De quem acredita em nós e em nós confia.
É por ele e para ele que aqui estamos. Guardiões que também somos da Democracia. E, por isso, em nome dos jornalistas e do jornalismo seguimos com esta missão honrosa de legitimar e acompanhar os profissionais que fazem jornalismo.
Que não se acabe no tempo nem na memória a verdade. Porque, tal como dizia John Milton: “enquanto a Verdade se mantiver de pé, faremos mal, com censuras e proibições, em duvidar da sua força”.
Licínia Girão