Mais de centena e meia de pessoas, entre jornalistas, estudantes, docentes e investigadores, acompanharam as sessões dos Encontros da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) que tiveram lugar na passada semana em Mirandela e Vila Real, na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Durante a sessão em Mirandela, que contou com o apoio da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, do Instituto Politécnico de Bragança, muitas foram as questões levantadas pelos presentes. Os mais jovens, sobretudo estudantes de Comunicação e Jornalismo, centraram as perguntas e preocupações no acesso à profissão, nomeadamente longe dos grandes centros de decisão, e na possibilidade de exercer a atividade fora do país sendo detentor de uma acreditação nacional. Foi-lhes, num primeiro momento, explicado o regulamento de estágio e desmistificada a ideia de que a atividade jornalística só se pode desenvolver nos grandes centros urbanos. Ficou claro não só o importante papel que desempenham os meios de comunicação social locais e regionais junto das populações que neles confiam enquanto meios transmissores de notícias, como têm sido muitos deles grandes escolas de formação prática para jornalistas. Profissionais que, ou durante toda a sua carreia desempenham funções nesses órgãos, muitas vezes sendo ainda correspondentes locais dos órgãos nacionais, ou que optam por integrar redações maiores em centros urbanos mais populacionais. Jornalistas que também acumulam, por vezes, as funções de formadores e ou docentes e que são a prova de que a partir de qualquer localidade, a trabalhar em qualquer órgão, se podem desenvolver carreiras de sucesso. Até porque o Jornalismo, como atividade regulamentada, tem de ser exercido em cumprimento de regras éticas e deveres deontológicos imunes a fronteiras territoriais ou quaisquer outras. Quanto ao exercício da profissão fora do país, foi explicada a diferença de a exercer ao serviço de órgãos nacionais como, por exemplo, o fazem os jornalistas correspondentes ou colaboradores de jornais, rádios ou televisões, dos que vão trabalhar para órgãos estrangeiros em outros países, uma vez que a carteira profissional de jornalista acredita o profissional para o exercício da atividade ao abrigo da Lei portuguesa.
Já os profissionais no ativo evidenciaram a importância de os profissionais da atividade jornalística estarem acreditados com o título profissional. Realçaram que, mais do que um documento de identificação, a carteira profissional de jornalista é “um compromisso com a idoneidade”.
A conversa em Vila Real, que contou com o apoio da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro onde decorreu, centrou-se, em grande parte, na questão das incompatibilidades. Foi frisada a preocupação, sobretudo dos profissionais no ativo, quanto ao facto de o regime previsto no Estatuto do Jornalista não estar a ser cumprido em casos concretos. Solicitaram uma maior fiscalização por parte da CCPJ, sugerindo ainda que este organismo tivesse também em atenção o facto de muitas publicações se estarem a identificar como órgãos de comunicação social, mas não terem ao seu serviço um único jornalista. Se por um lado, ficou também evidenciada a preocupação com a proliferação de publicações, sobretudo online pelo que consideram ser “a facilidade com que se podem registar na Entidade Reguladora para a Comunicação Social”, que notoriamente não cumprem os requisitos que se exige a um órgão de natureza jornalística. Por outro, manifestaram também a sua preocupação quanto ao facto de o “deserto de notícias” que já abrange um quarto do território nacional poder estar a comprometer a democracia, uma vez que é sobretudo nestes territórios que vão surgindo o que consideram ser “publicações duvidosas”.
Os diálogos itinerantes (que poderão ser acompanhadas à distância) irão continuar para, num registo de proximidade, apresentar a missão da CCPJ e continuar a debater estas e outras questões que atualmente se levantam em torno do “Jornalismo que temos e que Jornalismo queremos” e as preocupações com os “jornalistas de hoje a caminho do amanhã”.
O objetivo destas conversas é o de abrir as sessões ao diálogo, à reflexão e partilha de ideias. Entre pares, pensar o jornalismo atual, o papel dos jornalistas e, eventualmente, juntos podermos contribuir para construir bases para sugerir mudanças. Alterações a nível legislativo, comportamental e de compromisso para com a atividade jornalística.
Estão previstas vinte sessões, uma por distrito do continente, uma na Madeira e outra nos Açores, onde pelo menos dois dos nove jornalistas que compõem atualmente o Secretariado e Plenário da Comissão se disponibilizam, por um lado, a apresentar o organismo e falar sobre as suas competências e funcionalidades. E, por outro, partilhar experiências adquiridas enquanto jornalistas e no exercício das funções que desempenham na CCPJ, entidade independente de (cor)regulação dos jornalistas.
O Plenário da CCPJ